Política de privacidade

 

INTRODUÇÃO

Objetivando reafirmar o compromisso com a privacidade, bem como a segurança das informações coletadas dos usuários que acessam o site, o ReservasNet disponibiliza o presente documento para esclarecer de forma simples, acessível e transparente a forma como ocorrerá o tratamento dos dados pessoais dos usuários que utilizam o site.

Assim, é necessário que o usuário leia todas informações aqui prestadas com atenção, pois elas indicam como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no site ReservasNet.

Ao informar seus dados pessoais ou navegar no site o usuário estará concordando automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança previstas no presente instrumento.

Dessa forma, a presente Política de Privacidade possui como finalidade, informar aos usuários, quais os tipos de informações pessoais que coletamos, as finalidades para as quais coletamos essas informações pessoais, os terceiros com os quais poderemos compartilhar as informações e as medidas que adotamos para proteger a segurança dos dados disponibilizados pelo usuário.

Também possui como finalidade, informar sobre quais os seus direitos e escolhas no que diz respeito às suas informações pessoais, e sobre como você pode entrar em contato com o ReservasNet para obter mais informações sobre as nossas práticas de privacidade.

Por esta razão, todas as informações pessoais relacionadas aos usuários, clientes, membros ou visitantes do site são tratadas de acordo às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2028) da República Federativa do Brasil.

Pedimos que leia com atenção esta política e, caso tenha dúvidas, por favor, nos contate pelo e-mail dpo@reservasnet.com.br.

Para facilitar a sua compreensão e torná-la objetiva, dividimos a presente Política de Privacidade, conforme lista a seguir:

INTRODUÇÃO
1. CONCEITOS BÁSICOS
2. QUAL O OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO RESERVASNET?
3. O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS?
4. QUAIS OS DADOS PESSOAIS O SITE RESERVASNET COLETA, QUANDO ELES SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?
5. QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS E TRATADOS POR TERCEIROS?
6. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECERÁ?
7. QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE O RESERVASNET PODERÁ COLETAR AUTOMATICAMENTE?
8. QUAIS AS FINALIDADES DA COLETA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELO RESERVASNET? E QUAIS AS BASES LEGAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS QUE O RESERVASNET REALIZA?
9. VOCÊ PODERÁ NÃO NOS FORNECER SEUS DADOS? O QUE ACONTECERÁ CASO VOCÊ NÃO QUEIRA FORNECÊ-LOS?
10. O RESERVASNET COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS?
11. COMO O RESERVASNET PROTEGE OS SEUS DADOS?
12. POR QUANTO TEMPO O RESERVASNET TRATARÁ OS MEUS DADOS?
13. QUEM É O CONTROLADOR DOS MEUS DADOS?
14. QUEM É O DPO (DATA PROTECTION OFFICER OU ENCARREGADO DE DADOS)?
15. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES EM RELAÇÃO AOS DADOS FORNECIDOS AO RESERVASNET?
16. QUANDO VOCÊ PODERÁ EXERCER ESSES DIREITOS?
17. PODERÃO OCORRER ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
18. QUAL SERÁ O FORO COMPETENTE?

1) CONCEITOS BÁSICOS

A fim de melhor entender a Política de Privacidade do ReservasNet devem ser considerados os seguintes conceitos:

Quem é o Controlador? É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou seja, é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.

Quem é o Operador? É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Quem é o DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados)? É a pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional.

Usuário: trata-se de pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site, que preencha cadastros nele, ou efetue consultas ao serviço disponibilizados no site.

Endereço IP (Internet Protocol): cuida-se de um endereço com um número único para cada computador conectado à internet, composto por uma sequência números separados.

Cookies: são pequenos arquivos de textos armazenados no computador do usuário e mantidos na memória, que ajudam a determinar quais informações de serviço e suporte são apropriados ao seu computador, objetivando agilizar sua experiência de compra no nosso site.

Criptografia: são mensagens cifradas ou em códigos, utilizadas dentre outras finalidades, para autenticar a identidade de usuários e transações bancárias, e objetivam a proteção da integridade de transferências eletrônicas, bem como conferir sigilo às comunicações pessoais e comerciais.

E-Mail: conhecida como correio eletrônico, é uma ferramenta de transmissão eletrônica de mensagem.

Senha: conjuntos de caracteres cujo conhecimento é restrito ao usuário portador desta e que é utilizada para verificar a sua identidade, de modo a assegurar que este usuário é de fato quem diz ser.

Internet: trata-se da rede mundial de dispositivos interconectados, que é composta por diversas redes menores unidas por um conjunto comum de protocolos.

SPAM: refere-se ao termo utilizado para os e-mails não solicitados, enviados para um grande número de pessoas e geralmente, sem possibilidade de exclusão da lista de destinatários.

SSL (Security Socket Layer): trata-se de um certificado de segurança que cuida da garantia de proteção das informações que transitam pela internet. Este certificado visa assegurar a proteção dos dados por criptografia e chave de segurança utilizando o protocolo SSL de 128 bits, que por sua vez, é o mais seguro. O cadeado que garante que uma página é segura, vai constar na barra inferior ou superior do seu navegador. Tal imagem aparecerá em forma de cadeado fechado, e estará presente em todo o processo utilização do site. Se desejar visualizar o certificado SSL, basta dar um duplo clique na imagem do cadeado e verificar a autenticidade.

Caso ao acessar a página a identificação não esteja presente, nunca digite seus dados, e reporte imediatamente ao ReservasNet essa situação, por meio de nossa central segurança, pelo e-mail: dpo@reservasnet.com.br.

Phishing: são e-mails que geralmente informam condições falsas acerca de pedidos de recadastramento. Lembramos, entretanto, que o ReservasNet não solicita recadastramento de usuários por e-mail.

Vírus: São software maliciosos, com programas capazes de infectar outros programas contidos em computador, bem como arquivos existentes neste, colocando uma cópia de si mesmo em em um desses.

Bases Legais: cuida-se das hipóteses que autorizam o tratamento de Dados Pessoais.

2) Qual o objetivo da Política de Privacidade do ReservasNet?

O principal objetivo da Política de Privacidade do site ReservasNet é a privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários/clientes.

Por isso, a presente Política de Privacidade possui como finalidade abordar de forma simples, clara, objetiva e transparente como tratamos seus dados, ou seja, a forma como é realizada a coleta, armazenamento, divulgação e proteção dos dados aqui inseridos e disponibilizados, bem como o tratamento conferido aos seus dados durante e após o fim de seu relacionamento com o ReservasNet.

Deste modo, por meio desta Política de Privacidade o usuário será informado sobre seus direitos e a forma de exercê-lo.

3) O que são considerados dados pessoais?

De acordo com o art. 5º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados, um dado pessoal é toda a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo ela é considerada um dado pessoal.

São exemplos de dados pessoais: nome, RG, CPF, telefone, e-mail, endereço residencial, geolocalização e endereço de IP (Protocolo da Internet), dados de cartão de crédito, pois por meio destas informações um indivíduo pode ser facilmente identificado.

4) Quais os dados pessoais o site ReservasNet coleta, quando eles são coletados e para qual finalidade?

O ReservasNet coletará os seguintes dados pessoais: Nome, e-mail, CPF e telefone e dados de cartão de crédito.

a) Cadastro para efetivação da compra junto à plataforma. Estas informações serão utilizada pelo ReservasNet somente para esta finalidade, ou seja, concretizar a compra dos produtos e/ou serviços escolhidos pelo cliente.

Contudo, para fins de execução do contrato, o Reservasnet poderá compartilhar os dados dos clientes com terceiros fornecedores para a perfectibilização do serviço ofertado.

b) O ReservasNet poderá coletar seus dados de forma automática, ou seja, a depender das suas preferências quando da escolha dos cookies que seu dispositivo gravará, o site poderá gravar seus dados quando você acessar ou navegar nele.

c) No site ReservasNet, poderão existir alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Sempre que o usuário/cliente clicar nestes links, haverá permissão a estes terceiros para que coletem ou compartilhem dados a seu respeito. Ressalta-se, entretanto, que estes terceiros é quem definem suas políticas de privacidade, de modo que o ReservasNet não possui nenhuma ingerência sobre elas.

Desse modo, sempre que o titular de dados clicar em links de terceiros, estará ciente de que o ReservasNet não possui qualquer responsabilidade ou obrigação em relação a eles. Recomenda-se, contudo, que ao acessar links de terceiros, o usuário leia as políticas de privacidade relacionada ao site que irá acessar.

5) Quais são os dados coletados e tratados por terceiros?

O ReservasNet utiliza os serviços de operadoras de cartão de crédito e bancos para processar os pagamentos. Desse modo, para a efetivação dos nossos serviços, utilizamos as empresas abaixo com as quais compartilhamos os seus dados e estes realizam o tratamento dos seus dados pessoais da seguinte forma:

A empresa Redecard é quem processa os pagamentos por meio de cartão de crédito. Para a efetivação deste serviço, os dados são coletados pelo ReservasNet e compartilhados com a RederCard de forma online. Assim, após a verificação, o ReservasNet apaga todos os dados de cartão de crédito do cliente, não ficando com nenhum registro em sua base de dados.
A Política de Privacidade da Redecard pode ser acessada aqui:

https://www.userede.com.br/novo/privacidade

A empresa Bradesco S.A é quem emite os boletos para pagamento sempre que o cliente optar por essa modalidade.
Por isso, obrigatoriamente, para execução deste serviço, compartilhamos dados como nome, CPF, e endereço para registro do boleto.
A Política de Privacidade do Bradesco S.A pode ser acessada aqui:

https://www.bradescoseguranca.com.br/html/seguranca_corporativa/pf/seguranca-informacao/privacidade.shtm

A empresa Google Analytics é um serviço de web analytics cujo objetivo é a identificação dos seus padrões de navegação no nosso site ReservasNet, para gerar relatórios sobre essas atividades, a fim de que possamos melhorar nossos serviços.Para a efetividade deste serviço, nós compartilhamos seus dados pessoais de contato, seu comportamento sobre o uso do site e os dados que te identificam.A política de privacidade do Google pode ser acessada aqui:

https://policies.google.com/privacy

O ReservasNet também compartilhará seus dados com seus Parceiros de Negócios, assim compreendidos os seus fornecedores. Considerando que o ReservasNet é um Marketplace de Turismo, este necessita compartilhar seus dados com as operadoras que prestam os serviços que o usuário contratou. Contudo, os dados compartilhados são somente aqueles necessários à realização do serviço contratado e em alguns casos só serão coletados em momento oportuno.

Os fornecedores do ReservasNet estão cientes e de acordo com todas as políticas relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados que a empresa adota e, em nenhuma hipótese estão autorizados a utilizar os dados que o ReservasNet compartilha para a realização dos serviços, para outros fins.

6) Quais são as informações que você nos fornecerá? E por que estas informações são coletadas e utilizadas?

Dados pessoais para cadastro para contratação de produtos e/ou serviços: nome completo, CPF, e-mail, telefone e dados de cartão de crédito.

Estas informações são coletadas e utilizadas para fins exclusivos da efetivação do serviço contratado e compartilhados com terceiros fornecedores para esta mesma finalidade.

7) Quais informações o ReservasNet poderá coletar automaticamente?

O ReservasNet realizará a coleta de DADOS TÉCNICOS, como por exemplo:
- tipo e versão do navegador;
- versões e tipos de plug-in do navegador;
- sistema operacional ou plataforma utilizada pelo usuário para o acesso;
- endereço de IP (Internet Protocol);
- configuração e localização do fuso horário.

O ReservasNet utiliza cookies, entretanto, você poderá ajustar suas configurações de navegador a fim de desabilitá-los ou deletá-los. Caso eles estejam habilitados, nós e os terceiros mencionados anteriormente, emitiremos cookies quando da sua interação com o nosso site.

Reiteramos que só coletamos por meio de cookies, os dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para medir métricas de acesso. Estes dados não são compartilhados com terceiros.

Caso tenha alguma dúvida relacionada aos dados coletados automaticamente pelo ReservasNet, pedimos que leia a Política de Cookies no rodapé. Se as dúvidas persistirem, poderão ser sanadas pelo e-mail dpo@reservasnet.com.br.

8) Quais as finalidades da coleta e armazenamento dos dados pessoais pelo ReservasNet? E quais as bases legais aplicáveis ao tratamento de dados que o ReservasNet realiza?

O ReservasNet necessita coletar seus dados para finalidades específicas, como por exemplo:
- aprimoramento de nossos serviços;
- comunicação com o usuário,
- envio de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas;
- para fins de segurança, conformidade e prevenção de fraudes;
- para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como as decorrentes de solicitações em processos judiciais;
- para o estrito cumprimento dos termos e condições dispostos no site, bem como para, eventualmente acionar o usuário/cliente, ou realizar sua defesa em ações judiciais.

Visando conferir transparência, disponibilizamos na tabela a seguir as finalidades para as quais seus dados pessoais podem ser utilizados quando da contratação dos serviços do ReservasNet, bem como as bases legais que autorizam esse tratamento.

Qual a finalidade?
Quais os dados são tratados?
Qual a base legal? Justificativa regulatória?
Realização de cadastro decorrente da contratação de produto e/ou serviço pelo usuário
Nome, CPF, endereço, e-mail e telefone e dados de cartão de crédito.
Execução de  Contrato (Art. 7º, V da LGPD). 
Dados para missão de Nota Fiscal.
Nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.
Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II d LGPD).
Compartilhamento de dados pessoais com operadoras de cartão de crédito.
Caso a haja preferência do titular pelo pagamento via cartão de crédito, este também informa os dados de cartão de crédito, sendo estes compartilhados online com a operadora. Após a verificação os dados são excluídos automaticamente da base de dados do ReservasNet, não ficando em seu poder nenhuma referência sobre estas informações.
Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II d LGPD).

Compartilhamento de dados pessoais com a instituição bancária para emissão e registro de boleto.
Caso a haja preferência do titular pelo pagamento via boleto bancário, o ReservasNet compartilhará dados como nome, CPF e endereço para emissão e registro dos boletos junto à instituição bancária.
Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II d LGPD).
Compartilhamento de dados com terceiros fornecedores para a efetivação do serviços.
Compartilhamos dados como nome, CPF, telefone e RG.

Nas hipóteses de serviços com transporte de passageiros, compartilhamos a identidade do passageiro para fins de atendimento às regulamentações do DAER.
Execução de  Contrato (Art. 7º, V da LGPD). 
Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II d LGPD).
Personalização de conteúdo para melhorar nossos serviços
Dados referentes ao comportamento do usuário.
Consentimento. Art. 7º , I, LGPD.

9) Você poderá não nos fornecer seus dados? O que acontecerá caso você não queira fornecê-los?

O ReservasNet necessita de alguns dados essenciais para a efetivação de seus serviços, assim compreendidos o acesso e a utilização do site. Deste modo, o não fornecimento dos dados considerados necessários e requeridos pelo ReservasNet inviabiliza totalmente o acesso e utilização dos serviços disponibilizados no site pelo usuário.

10) O ReservasNet compartilhará seus dados?

O ReservasNet somente compartilhará seus dados com os terceiros relacionados no ponto 5 desta Política, para a realização de serviços essenciais à efetivação do serviço oferecido, não o fazendo em nenhuma outra hipótese que não as permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo quando necessários para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou decorrentes de obrigação contratual, limitando-se sempre, ao mínimo necessário para atingir a finalidade para o qual o dado foi requisitado.

Não haverá o compartilhamento de dados para fins de campanhas de marketing de terceiros, sendo que caso haja esta necessidade posteriormente, o ReservasNet requisitará consentimento expresso para este fim.

11) Como o ReservasNet protege os seus dados?
Todos os dados que o titular de dados disponibilizará ao ReservasNet, bem como os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro. O ReservasNet confere, além da segurança dos dados, seus absoluto controle, disponibilizando o acesso a estes somente por profissionais qualificados e autorizados, observando irrestritamente todos os princípios elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, de modo a utilizar os dados coletados somente para os fins aqui elencados, assumindo o compromisso de confidencialidade, privacidade e proteção dos dados dos quais realiza a coleta e detém a guarda, nos termos da presente Política de Privacidade.

12) Por quanto tempo o ReservasNet tratará seus dados?

Os dados pessoais dos titulares serão mantidos somente pelo período em que considerados úteis às finalidades para quais foram realizadas as coletas.

Contudo, os dados serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Entretanto, neste caso, os dados ficarão apenas armazenados para cumprimento de eventual requisição. O prazo para armazenamento dos dados estão dispostos em nossas políticas internas.

O ReservasNet salienta que o titular dos dados poderá requerer o apagamento dos seus dados sempre que desejar, exceto nos casos acima referidos, onde haja direitos e obrigações relacionados ao serviço contratado.

Neste caso, você poderá acessar o link "gestão de acessos", preencher o formulário e verificar se seu cadastro é elegível para exclusão. Caso seus dados não sejam mais necessários em virtude da guarda destes para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, você poderá requerer, imediatamente o apagamento destes.

13) Quem é controlador dos meus dados?

Nome: ReservasNet Turismo Ltda
Endereço: Rua Oswaldo Aranha, 290, sala 201, Centro, Canela/RS, 95680-000
CNPJ: 14.144.156/0001-50

14) Quem é o DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado de Dados?

Nome: Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer
E-mail: dpo@reservasnet.com.br

15) Quais são os direitos dos titulares em relação aos dados fornecidos ao ReservasNet?

Dispõe o art.18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), acerca dos direitos dos titulares de dados:
- Direito de Acesso: o titular de dados possui o direito de solicitar ao ReservasNet, a qualquer momento, informações acerca dos dados dados pessoais que este esteja tratando
- Direito de Informação: poderá o titular de dados pessoais solicitar as informações relativas às empresas e órgãos públicos com as quais eventualmente o ReservasNet compartilhará seus dados.
- Direito de Correção: a qualquer momento, o titular poderá solicitar a correção dos seus dados, caso entendam que estes estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
- Direito de Exclusão: também poderá o titular de dados, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Podendo, igualmente, solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, exceto nos casos em que estes dados sejam necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo ReservasNet.
- Direito de Revogação do Consentimento: a qualquer momento, o titular de dados poderá solicitar a revogação do consentimento que tenha fornecido.
- Direito à informação sobre os terceiros com os quais o ReservasNet realiza compartilhamento de dados;
- Direito de portabilidade: é direito do titular de dados, solicitar, a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais que desejar transferir para outro fornecedor de serviços ou produto.

Para o exercício deste direito, é suficiente que o titular informe detalhadamente para qual fornecedor deseja transferir estes dados, bem como documente este pedido para dpo@reservasnet.com.br.

16) Quando e como você poderá exercer estes direitos?

Todos os direitos dos titulares de dados, previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, poderão ser exercidos a qualquer momento, bastando uma solicitação direta e gratuita ao ReservasNet.

Para tanto, a fim de o titular exerça seus direitos, é necessário que estas requisições, bem como demais dúvidas e esclarecimentos sejam enviados para o e-mail dpo@reservasnet.com.br.

17) Poderão ocorrer alterações nesta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento.
Por esta razão, é imprescindível que esta seja regularmente revisitada pelo usuário. O ReservasNet poderá também, sempre que houver alteração desta, avisá-lo por e-mail, sendo que, se ao receber o e-mail você não desejar mais receber esta informação, poderá imediatamente descadastrar-se, diretamente no link: "quero me descadastrar"

Importante salientar que a versão da Política de Privacidade constará sempre no rodapé desta página, podendo, entretanto, ser solicitada pelo usuário a versão anterior, sempre que houver, mediante consulta gratuita por meio do e-mail dpo@reservasnet.com.br.

A presente Política de Privacidade e a relação dela decorrente, bem como eventuais procedimentos judiciais ou administrativos que venham a surgir, serão regulados pela legislação brasileira.

18) Qual será o foro competente?

Elege-se o Foro da Comarca de Canela/RS, para dirimir quaisquer questões envolvendo esta Política de Privacidade, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Primeira versão - Política de Privacidade editada e revisada por Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer.
Atualizada em 14 de Agosto de 2020. 


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